Termos e Condições de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do website de Daniel Rodrigues Cavalcante (CRP 06/111.141), você expressa sua concordância integral com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos a não utilização do site.
2. Finalidade Informativa e Natureza do Conteúdo
O conteúdo disponibilizado neste portal tem caráter estritamente institucional, educacional e informativo sobre a prática da psicologia clínica, psicoterapia individual, psicologia analítica complexa, avaliação psicológica e disciplinas correlatas.
Aviso Médico e Psicológico Fundamental
Os artigos, textos explicativos e tópicos de perguntas frequentes presentes neste site não substituem a consulta, o diagnóstico clínico ou a psicoterapia formal conduzida por profissional habilitado. Em situações de emergência emocional ou ideação de risco imediato, procure o pronto-atendimento hospitalar, ligue para o SAMU (192) ou contate o Centro de Valorização da Vida (CVV) pelo telefone 188 (ligação gratuita 24h). O WhatsApp do consultório não atende emergências.
3. Diretrizes de Agendamento e Prestação de Atendimento
O agendamento das sessões é combinado pelo WhatsApp (11) 97115-1259 e está sujeito à disponibilidade de agenda:
- Pontualidade: As sessões têm duração entre 50 minutos e 1 hora. Recomenda-se a pontualidade nos atendimentos presenciais, online e híbridos;
- Cancelamentos e Reagendamentos: Para garantir a boa organização e o respeito aos horários de outros pacientes, faltas devem ser avisadas assim que possível. Com aviso de até um dia de antecedência, a sessão pode ser remarcada em até 15 dias, conforme a agenda; sessões não remarcadas são cobradas normalmente. As regras completas estão nas Dúvidas Frequentes;
- Pagamentos e Reembolsos: As consultas são particulares. Emitimos nota fiscal eletrônica oficial (NFS-e) para possibilitar o pedido de reembolso junto à sua operadora de saúde.
4. Atendimento Online e Segurança Tecnológica
As sessões online, inclusive as do formato híbrido, são realizadas por videochamada e seguem a Resolução CFP nº 9/2024, que regulamenta o exercício da Psicologia mediado por tecnologias digitais. O atendido é responsável por garantir um ambiente privado, seguro e com conexão estável de internet para preservação de seu próprio sigilo e concentração durante o processo terapêutico.
5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conjunto de textos, artigos, layout, fotografias, logomarcas, elementos visuais e códigos-fonte presentes neste portal são de titularidade de Daniel Rodrigues Cavalcante ou utilizados mediante autorização expressa, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É vedada qualquer reprodução, cópia, alteração ou exploração comercial sem prévio consentimento por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
Empregamos nossos melhores esforços técnicos para manter este portal atualizado, seguro e funcional. Não nos responsabilizamos por eventuais instabilidades temporárias de conexão com a internet, falhas de provedores externos ou conteúdos de websites de terceiros eventualmente referenciados por links externos.
7. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso deste site, fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
