Condições de Navegação

Termos e Condições de Uso

Última atualização: Setembro de 2026 • Regulamento de acesso ao portal e agendamentos

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do website de Daniel Rodrigues Cavalcante (CRP 06/111.141), você expressa sua concordância integral com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos a não utilização do site.

2. Finalidade Informativa e Natureza do Conteúdo

O conteúdo disponibilizado neste portal tem caráter estritamente institucional, educacional e informativo sobre a prática da psicologia clínica, psicoterapia individual, análise junguiana, avaliação psicológica e disciplinas correlatas.

Aviso Médico e Psicológico Fundamental

Os artigos, textos explicativos e tópicos de perguntas frequentes presentes neste site não substituem a consulta, o diagnóstico clínico ou a psicoterapia formal conduzida por profissional habilitado. Em situações de emergência emocional ou ideação de risco imediato, procure o pronto-atendimento hospitalar ou contate o Centro de Valorização da Vida (CVV) pelo telefone 188 (ligação gratuita 24h).

3. Diretrizes de Agendamento e Prestação de Atendimento

O agendamento de sessões psicoterápicas ocorre via canal direto de WhatsApp ou contato telefônico e está sujeito à disponibilidade prévia de agenda:

  • Pontualidade: As sessões têm duração estipulada de 50 minutos. Recomenda-se a pontualidade tanto para a modalidade presencial quanto para o atendimento online;
  • Cancelamentos e Reagendamentos: Para garantir a boa organização e o respeito aos horários de outros pacientes, eventuais cancelamentos ou pedidos de reagendamento devem ser comunicados com antecedência mínima acordada na sessão inicial;
  • Pagamentos e Reembolsos: As consultas são particulares. Emitimos nota fiscal eletrônica oficial (NFS-e) para possibilitar o pedido de reembolso junto à sua operadora de saúde.

4. Atendimento Online e Segurança Tecnológica

As sessões realizadas remotamente seguem as diretrizes da Resolução CFP nº 11/2018. O atendido é responsável por garantir um ambiente privado, seguro e com conexão estável de internet para preservação de seu próprio sigilo e concentração durante o processo terapêutico.

5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conjunto de textos, artigos, layout, fotografias, logomarcas, elementos visuais e códigos-fonte presentes neste portal são de titularidade de Daniel Rodrigues Cavalcante ou utilizados mediante autorização expressa, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É vedada qualquer reprodução, cópia, alteração ou exploração comercial sem prévio consentimento por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

Empregamos nossos melhores esforços técnicos para manter este portal atualizado, seguro e funcional. Não nos responsabilizamos por eventuais instabilidades temporárias de conexão com a internet, falhas de provedores externos ou conteúdos de websites de terceiros eventualmente referenciados por links externos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso deste site, fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.