Política de Privacidade e Proteção de Dados
1. Apresentação e Compromisso com a Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como o consultório de psicologia clínica de Daniel Rodrigues Cavalcante (CRP 06/111.141 | CNPJ 14.597.701/0001-00) coleta, armazena, utiliza e protege os dados pessoais de seus visitantes e atendidos, em conformidade estrita com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e com o Código de Ética Profissional do Psicólogo instituído pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
2. Identificação do Controlador dos Dados
O controlador e responsável pelo tratamento das informações fornecidas por meio deste website é:
- Nome Profissional: Daniel Rodrigues Cavalcante
- Inscrição Profissional: CRP 06/111.141 (Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região)
- CNPJ: 14.597.701/0001-00
- Endereço Clínico: Rua Brigadeiro Jordão, 944, Ipiranga, São Paulo - SP, CEP 04210-000
- Canal de Privacidade e DPO: cavalcantedr@gmail.com | (11) 97115-1259
3. Dados Pessoais Coletados e Formas de Coleta
Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços e melhoria contínua da sua experiência:
- Dados de Contato e Agendamento: Nome e número de WhatsApp informados voluntariamente ao iniciar um contato para esclarecimento de dúvidas ou agendamento de consultas. Para cadastro, será necessário informar nome ou nome social completo, telefone, e-mail, CPF e endereço completo.
- Dados de Navegação Técnica: Endereço IP anonimizado, tipo de navegador, dispositivo e métricas de navegação recolhidos por meio de cookies analíticos apenas mediante o seu consentimento prévio.
Sigilo Clínico Absoluto e Dados Sensíveis de Saúde
As informações compartilhadas durante as sessões psicoterápicas, bem como prontuários e anotações clínicas, enquadram-se na categoria de dados sensíveis de saúde e são protegidas por segredo profissional inviolável (Art. 9º do Código de Ética do Psicólogo). Esses dados nunca são integrados, armazenados ou processados em servidores deste website ou de plataformas públicas.
4. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados tratados destinam-se exclusivamente a:
- Responder às solicitações de contato, dúvidas clínicas e agendamentos de sessões;
- Emitir recibos, notas fiscais eletrônicas de prestação de serviços (NFS-e) e documentos psicológicos necessário;
- Medir de forma agregada e anônima a audiência e o desempenho de campanhas informativas do consultório;
- Cumprir obrigações fiscais e regulatórias perante órgãos públicos e o Conselho de Psicologia.
5. Compartilhamento e Não Comercialização
O consultório Daniel Cavalcante não vende, não aluga e não compartilha dados pessoais de atendidos ou visitantes com quaisquer terceiros para fins comerciais ou publicitários. O compartilhamento ocorre única e exclusivamente quando estritamente indispensável para:
- Processamento fiscal de notas com a Prefeitura do Município de São Paulo;
- Cumprimento de ordem judicial expressa, preservados os limites éticos do sigilo profissional previstos em lei.
6. Direitos do Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos garantidos a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Revogação do consentimento concedido anteriormente para cookies e métricas;
- Informações sobre eventuais entidades públicas com as quais dados fiscais foram compartilhados.
7. Como Exercer seus Direitos
Para solicitar qualquer providência em relação aos seus dados pessoais ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, envie uma mensagem diretamente para o e-mail cavalcantedr@gmail.com ou pelo WhatsApp oficial (11) 97115-1259. Sua solicitação será atendida prontamente.
