Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Apresentação e Compromisso com a Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o consultório de psicologia clínica de Daniel Rodrigues Cavalcante (CRP 06/111.141 | CNPJ 14.597.701/0001-00), que atende no Instituto Alethinos, trata os dados pessoais de visitantes do site e de pessoas atendidas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

2. Identificação do Controlador dos Dados

O controlador, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais, é:

• Nome Profissional: Daniel Rodrigues Cavalcante
• Inscrição Profissional: CRP 06/111.141 (Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região)
• CNPJ: 14.597.701/0001-00
• Local de Atendimento: Instituto Alethinos, Rua Brigadeiro Jordão, 944, Ipiranga, São Paulo - SP, CEP 04210-000
• Canal de Privacidade: cavalcantedr@gmail.com | WhatsApp (11) 97115-1259

3. Dados Pessoais Tratados e Formas de Coleta

• Contato pelo WhatsApp e por e-mail: ao tocar em “Chamar no WhatsApp”, o aplicativo abre uma conversa com uma mensagem inicial pronta. Recebemos o seu número, o nome do seu perfil e o que você decidir escrever. O site não lê nem guarda o conteúdo dessa conversa. O WhatsApp é operado pela WhatsApp LLC, empresa do grupo Meta, que trata os dados conforme a política de privacidade própria da plataforma.
• Dados de navegação, somente com o seu consentimento: se você aceitar os cookies, o Google Tag Manager carrega o Google Analytics 4 e as ferramentas de conversão do Google Ads. São registrados páginas visitadas, origem do acesso, tipo de dispositivo e navegador, região aproximada, identificadores de cookies e cliques nos botões de WhatsApp (apenas a posição do botão na página). Os sinais do Google e a personalização de anúncios ficam desativados, e o endereço das páginas é enviado sem parâmetros. Se você recusar, nenhuma dessas ferramentas é carregada.
• Mapa do Google Maps: as páginas Início e Consultório exibem um mapa incorporado do Google Maps para mostrar a localização do Instituto Alethinos. O mapa é carregado em todas as visitas e o Google recebe dados técnicos da conexão, como endereço IP e informações do navegador, podendo usar cookies próprios conforme a política de privacidade do Google.
• Registros técnicos da hospedagem: o servidor que hospeda o site registra dados como endereço IP, data, hora e página solicitada, usados para segurança e funcionamento do site.
• Cadastros do antigo formulário de primeiro contato: o formulário disponível no site até outubro de 2026 foi desativado. Os cadastros já enviados por ele (nome, telefone, e-mail, serviço procurado, modalidade, faixa de investimento, preferências de horário, autorizações e observação opcional) continuam armazenados de forma cifrada, com acesso restrito ao controlador, pelo prazo informado no momento do envio: 36.500 dias (100 anos). As cópias de segurança são cifradas e seguem um ciclo de 30 dias. Você pode pedir acesso, correção ou exclusão desses dados a qualquer momento pelo canal de privacidade.

4. Finalidades e Bases Legais

1. Responder aos contatos e combinar o início do atendimento — procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD);
2. Prestar os serviços psicológicos e manter os registros documentais exigidos pelo CFP — tutela da saúde e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (arts. 7º, II, e 11, II, “a” e “f”);
3. Emitir recibos e notas fiscais eletrônicas de serviços (NFS-e) — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);
4. Medir a audiência do site e o desempenho das campanhas de anúncios — consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento;
5. Exibir o mapa de localização e manter a segurança do site — legítimo interesse (art. 7º, IX).

5. Compartilhamento e Não Comercialização

O consultório não vende nem aluga dados pessoais. Os dados são compartilhados somente com os fornecedores e órgãos necessários às finalidades acima:

• Google LLC: Google Tag Manager, Google Analytics 4 e Google Ads, apenas com o seu consentimento; e Google Maps, para exibir o mapa de localização;
• WhatsApp LLC (grupo Meta): plataforma usada nas conversas de contato;
• Provedor de hospedagem do site: infraestrutura de servidor e armazenamento;
• Prefeitura do Município de São Paulo: emissão de notas fiscais eletrônicas;
• Autoridades públicas: mediante ordem judicial ou obrigação legal, preservados os limites éticos do sigilo profissional.

6. Transferência Internacional de Dados

Google e Meta podem processar dados em servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essas transferências seguem as garantias adotadas por essas empresas, nos termos do art. 33 da LGPD.

7. Prazos de Conservação

• Escolha sobre cookies: salva no seu navegador até que você a altere ou apague os dados do navegador;
• Cookies de medição e publicidade: até 2 anos (Google Analytics) e até 90 dias (Google Ads), ou até a revogação do consentimento, quando o site os remove;
• Relatórios de navegação no Google Analytics: pelo prazo de retenção configurado na conta, de até 14 meses;
• Conversas de contato: enquanto forem necessárias para combinar e acompanhar o atendimento;
• Registros documentais e fiscais: pelos prazos mínimos do CFP e da legislação fiscal;
• Cadastros do antigo formulário: conforme o item 3 desta Política.

8. Direitos do Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)

Conforme a LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação desse consentimento, inclusive pela página Gestão de Cookies;
• Informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Como Exercer seus Direitos

Envie sua solicitação para o e-mail cavalcantedr@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 97115-1259. A resposta é enviada em até 15 dias. Esta Política pode ser atualizada; a data da versão vigente aparece no topo da página.